Proposição Nº: 30 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 30
Ano: 2018
Data: 28/11/2018
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 28/11/2018 | Legislativo Municipal | |
| 10/12/2018 | Procuradoria | |
| 13/12/2018 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 13/03/2019 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 22/03/2019 | Executivo Municipal | |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
Instituí e adiciona no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro a Comemoração da Inclusão das Comunidades Oriente, Jacutinga, Florestinha e Santo Amaro, a ser comemorado anualmente no dia 21 (vinte e um) de novembro.
Art. 1º Fica instituído e adicionado no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Jerônimo Monteiro a Comemoração da Inclusão das Comunidades Oriente, Jacutinga, Florestinha e Santo Amaro, a ser comemorado anualmente no dia 21 (vinte e um) de novembro, de acordo com a
Lei Estadual Nº 10.928/2018.
Art. 2º A data a que se refere o art. 1º poderá ser celebrada com reuniões, palestras, seminários, solenidades, passeatas e outros eventos.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
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